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Coordenadora do BE alertou em Coimbra que há estudantes sem dinheiro para pagar cursos

Num encontro realizado, hoje, em Coimbra, Catarina Martins (Coordenadora do BE) alertou que “há estudantes universitários que não conseguem concluir o curso” porque não podem pagar as propinas e “há bolseiros que ficaram sem bolsa e não têm acesso ao subsídio de desemprego”.

O Bloco de Esquerda propõe a “suspensão do pagamento de propinas e quartos para todos os estudantes deslocados”.

De entre as medidas que o Bloco propõe destaca-se um “mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas” aos estudantes com comprovada carência económica, assente numa moratória às prestações a pagamento entre março e julho, a serem diferidas por seis meses e a serem pagas em prestações”.

O objetivo da medida é “permitir aos estudantes terminarem os cursos e pagarem as dívidas às instituições. Os valores gastos por cada instituição do Ensino Superior serão recompensados por reforço financeiro por parte do Estado”.

Nas medidas de ação social, o Bloco propõe um “plano de emergência para assegurar quarto a todos os estudantes deslocados”, a ser coordenado pelos SAS (serviços de ação social) e a ser financiado pelo Estado central”.

O Bloco propõe também o “alargamento do prazo para candidatura a bolsa de ação social e que seja mesmo criada a possibilidade de qualquer estudante se poder candidatar em qualquer altura do ano”.

Em relação a medidas sanitárias, o Bloco sugere, “nomeadamente, equipamentos de proteção fornecidos gratuitamente pelas instituições e centros de investigação e que sejam garantidos testes serológicos a toda a comunidade académica. Apresenta ainda um plano para o início do ano letivo, que inclui a possibilidade de adiamento do início do ano letivo e das matrículas.
Internet mais rápida”.

Em relação ao ensino à distância, é “proposto que seja garantida internet mais rápida e com mais oferta de dados a todos os estudantes, docentes e investigadores, uma medida a ser negociada pelo Governo com as operadoras”.

É ainda proposta a “preparação de um regulamento do Ensino à Distância no Ensino Superior para o próximo ano e a elaboração de um guia de práticas proibidas, ou desaconselhadas”.

O Bloco propõe também a extensão do prazo para conclusão de mestrados e doutoramentos até final de 2020, sem pagamento adicional de propinas.

Quer ainda “uma nova data” para candidatura a projetos de investigação da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), a conclusão de concursos e um novo programa de contratação extraodinária de docentes.

No combate à precariedade, propõe também o “prosseguimento do PREVPAP e defende a existência de mecanismos de penalização sobre as reitorias e o ministério no caso do não cumprimento de prazos do PREVPAP”. Defende que haja um “reforço das inspeções sobre abusos laborais e não cumprimento de processos democráticos nas insituições do Ensino Superior”.

O Bloco propõe ainda que os bolseiros contratados passem a ter direito a um subsídio transitório.

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