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Orçamento Participativo Jovem em O. Hospital

O Município de Oliveira do Hospital está a promover mais uma edição do Orçamento Participativo Jovem, desenvolvido em parceria com o Conselho Municipal da Juventude.

O objetivo passa por “alicerçar um modelo de gestão autárquica mais participada e informada com vista à definição de prioridades no investimento municipal”.

O Orçamento Participativo Jovem é um “processo de consulta direta aos cidadãos mais jovens conferindo-lhes a oportunidade de identificar e propor projetos que considerem de interesse para o concelho”, revela a autarquia em nota de imprensa enviada à CentroTV.

Deste modo, os cidadãos com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos que sejam trabalhadores, estudantes, residentes ou naturais do concelho de Oliveira do Hospital, assim como representantes das diversas organizações da sociedade civil existentes na área territorial geográfica do Município de Oliveira do Hospital podem apresentar as suas propostas até ao dia 31 de julho.

O valor a afetar ao Orçamento Participativo Jovem é de 10 mil euros, de acordo com o Orçamento Municipal, sendo que podem ser apresentadas propostas nas áreas das atribuições do município, que incidam sobre investimentos e ações, designadamente, nos seguintes domínios: Urbanismo, reabilitação e requalificação; Energia; Infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade; Educação; Património e ciência; Tempos livres e desporto; Saúde; Ação Social; Habitação; Proteção ambiental; Defesa do consumidor; Turismo, comércio e promoção económica; Espaço público e espaços verdes; Cultura e Eventos; Juventude; Marketing Territorial e comunicação.

Aas propostas devem cumprir os seguintes requisitos: referir o valor estimado e o local para a sua implementação; ser específicas, bem delimitadas na sua execução; ser devidamente fundamentadas, realçando os objetivos, os destinatários e os benefícios para a população do investimento público e tecnicamente exequíveis; ter em anexo: fotos, mapas ou plantas de localização de modo a possibilitar o seu estudo. Toda a informação está disponível no site criado para o efeito em http://www.oliveiradigital.net/opj/

O Orçamento Participativo Jovem visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local e tem os seguintes objetivos: incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil, de forma organizada, na procura das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis, promovendo uma democracia de proximidade; contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação; adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na comunidade; e ainda aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia e apoiar o desenvolvimento comunitário.

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